Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2010
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6868/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade. DCD do dia 02/12/10 PAG 48608 COL 02.
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2010
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46814 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7949/2010, pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que: ""Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências."".
Tramitando em ConjuntoAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.