PL 8132/2014

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 8132/2014".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

Recebimento - Redação Final

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 08/02/20 PÁG 266, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

Notificações

Informativo CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.132/2014, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Esperidião Amin, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), para atualizar a legislação orçamentária.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3498/2015, pelos Deputados Eduardo da Fonte, Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS e outros Líderes, que: "Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

Notificações

Processo nº CJF-PPN-2015/00007 - Criação de Varas Federais e Respectivos Cargos de Juiz Federal, efetivos, em Comissão e funções comissionadas na Seção Judiciária do DF.

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Esperidião Amin, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Publicação do parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púbico, em virtude de decisão da Presidência no REC 42/2015, em avulso e no DCD de 12/09/15, PÁG 196 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Barros.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CFT o Memorando nº 248/15 - COPER solicitando a devolução deste.

Decisão da Presidência

Provido o Recurso n. 42/2015, conforme decisão da Presidência, no sentido de "[...] anular a votação do PL n. 5230/2013, a dicussão do PL n. 956/2015 e a discussão e votação do PL n. 8132/2014, realizadas na 22ª reunião ordinária da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público, sem prejuízo de sua renovação, observados os requisitos regimentais".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 476 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 42/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Recurso, nos termos do artigo 17, III, "f" c/c artigo 57, XXI, do Regimento Interno, contra a decisão do Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, acerca da questão de ordem levantada pelo autor".

Aprovação

Aprovado o Parecer Reformulado contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior e absteve-se de votar o Deputado Sóstenes Cavalcante, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Barros.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bebeto, Daniel Vilela e Lucas Vergilio.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), com emenda.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/14 PÁG 80 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8132/2014, pelo Superior Tribunal de Justiça, que: "Dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1982/2014, do Superior Tribunal de Justiça, que encaminha o projeto de lei que dispõe sobre a criação de 82 cargos de juiz de Tribunal Regional Federal, altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções de confiança nos seus quadros de pessoal e estabelece normas de funcionamento.