PL 171/2015

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Guidi, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Valdir Colatto, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 101/2016, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Solicita que a presidência da CMADS constitua uma Subcomissão Especial para visitar a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim - SC (Projeto de Lei Nº 171/15)".

Adiamento de Votação

Aprovado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 (cinco) sessões do Deputado Givaldo Vieira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido ausência do Relator, no momento.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 29/08/15 PÁG 100 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/15 PÁG 200 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 171/2015, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".