PL 1592/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 1592/2019, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1.592/2019, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra B.

Expedição de Documento

Publicação de documento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luiza Erundina, pela Deputada Talíria Petrone.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.592/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

Notificações

O Deputado Pedro Aihara renunciou a relatoria.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 25/06/2019, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Camilo Capiberibe, Wladimir Garotinho e Leda Sadala, apresentou voto em separado o Deputado Camilo Capiberibe.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Vanderlei Macris

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 389.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1592/2019, pela Deputadoa Celina Leão PP, que:"Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal. ".