PL 3096/2019

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO, com as proposições PL-5587/2019, PL-369/2022 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.096/2019, e dos PLs nºs 5.587/2019, e 369/2022, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.096/2019 e dos PLs nºs 5.587/2019 e 369/2022, apensados, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Guilherme Boulos, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-5587/2019 apensada.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 905/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.096/2019 à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.096/2019: CDU, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 905/2021, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.096, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 13/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Merlong Solano (PT-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019".

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Merlong Solano.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 5587/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV-PR).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5587/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 42.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3096/2019, pelo Deputado Vinicius Farah MDB, que:"Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso".