PL 3823/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Eli Borges, PRL 4 CDU.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Monteiro.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Carlos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3823/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Acrescenta dispositivo Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para inserir hipótese de imóvel subutilizado".