PL 5415/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), a pedido, para reformulação do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), a pedido, para reformulação do parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5415/2019, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 348/2021 (Requerimento), pelo Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019".

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 316/2021 (Requerimento), pelo Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 304/2021 do Sr. Alexandre Padilha que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 304/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Chris Tonietto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 93.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5415/2019, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD/RJ), que "Inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores".