PL 5614/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/03/2026)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 24.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5614/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Redefine a competência do foro militar".