PL 2842/2020

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Girão, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Arlindo Chinaglia e Paulão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, do PL 1336/2021, e do PL 1543/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado General Girão (PSL/RN).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.220/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.220/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1220/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a apensação do PL 457/2021 ao PL 2842/2020, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. ".

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.033/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.033/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 457/2021 do Projeto de Lei n. 2.842/2020 e, em seguida, desapense-se o Projeto de Lei n. 1.543/2021 do Projeto de Lei n. 457/2021 e apense-o ao Projeto de Lei n. 2.842/2020.Submetam-se o Projeto de Lei n. 457/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e a parecer das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e o Projeto de Lei n. 2.842/2020 e apensados à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de prioridade e a parecer das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 457/2021: CREDN, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.842/2020: CREDN, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].”

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1543/2021.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1036/2021, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL no 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1033/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Requer a desapensação do projeto de lei 457, de 2021, do projeto de lei 2.842, de 2020".

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 934/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 934/2021, por falta de interesse de agir, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.336/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 2.842/2020 em despacho inicial. Publique-se".

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 457/2021, por ter sido aprovado o REQ 930/2021 que está apensado ao primeiro.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 934/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer que os Projetos de Lei n. 1.336/2021 e 2.842/2020 tramitem conjuntamente".

Desapensação

Deferido o Requerimento 790/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.299/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Recebimento

Recebimento pela CREDN, com as proposições PL-457/2021, PL-1299/2021, PL-1336/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 101.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1336/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1299/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-457/2021.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 338/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 338/2021, pelos Deputados Maria do Rosário (PT/RS) e Helder Salomão PT, que "Requer a adição da coautoria da Deputada Maria do Rosário (PT/RS) ao Projeto de Lei nº 2842, de 2020, de autoria do Deputado Helder Salomão (PT/ES)".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2842/2020, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Permite a utilização de hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia do COVID-19".