PL 4252/2020

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 387

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4252/2020, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), que "Institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo do para mulheres vítimas de violência doméstica, durante a pandemia de COVID 19".