PL 4226/2020

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), a pedido, para reexame de parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 825.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4226/2020, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica - Entroncamento da BR-427 com a RN-086 – Parelhas – Santana do Seridó – Equador – Divisa com o Estado da Paraíba - Entroncamento com a BR-230 (Junco do Seridó/PB)".