PL 4205/2021

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emendamento ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação do PL 4205/21 e da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alencar Santana, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilvan da Federal, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/08/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 588

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4205/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência criminal havida nos estabelecimentos comerciais, na forma que especifica".