PL 466/2015

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 935, de 2015, 5.168, de 2016, e 535, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 466-D/2015).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, as subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG) pela:• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das Emenda nºs 1, 2 e 5.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição das Emenda nºs 1, 2 e 5.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Viação e Transportes.

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 3 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2541/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015. ".

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).

Desapensação

Deferido o requerimento REQ 2165/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6013/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015, que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4013/2025 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de2015, “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras” ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3936/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3917/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 466, de 2015".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3856/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.'".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3850/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-535/2023.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2469/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1135/2015 que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 466/2015".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2460/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2460/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Ricardo Izar PP, que "Requer coautoria do PL 466/2015".

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.424/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.424/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que Projeto de Lei n. 1.963/2019 e o Projeto de Lei n. 466/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1424/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Requer a desapensação do PL nº 1963/2019 , que tramita apensado ao PL 466/2015".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1963/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8033/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/10/17 PÁG 57 COL 01, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antonio Bulhões, pelo Deputado Marcos Rogério.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7253/2017, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015, que Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6990/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificações

Encaminhada à publicação. Avulso Letra B publicado em 04/08/17.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6676/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão na pauta da Ordem do Dia para votação o Projeto de Lei nº 466/2015, que dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 25/11/16, PÁG 627 COL 01, Letra B.

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento nº 5.532/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.532/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 466/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5532/2016, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a redistribuição do PL 466 de 2015 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação - CFT".

Aprovação

Aprovado o parecer por unanimidade.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5263/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5120/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4975/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES)

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso Letra A, para inclusão de apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5168/2016.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4479/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-935/2015 apensada.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4280/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Aprovação de Proposição em Plenário

** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Proposição em Plenário

**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Proposição em Plenário

*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1135/2015 => PL 466/2015.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento dos Líderes que requerem, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 466/2015.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.451/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.451/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 466/2015 prescinde de análise de adequação financeira e orçamentária, por não importar aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, nos termos do art. 32, X, “h”, c/c o art. 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3451/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 466/2015, para que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste sobre a adequação financeira e orçamentária".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 120 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-935/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2015)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Req. n. 2.572/2015, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012; à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 1.376/2003 e n. 5.284/2009 e o Projeto de Resolução de Criação de CPI n. 204/2013; à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 7.947/2014; à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 6.799/2013, n. 1.365/2015, n. 616/2015 e n. 1.855/2015; à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.490/2012, n. 1.738/2011, n. 6.800/2013, n. 7.941/2014; e à Comissão de Viação e Transportes, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 466/2015. Publique-se. Oficie-se."

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Diego Andrade, Edinho Bez e Vicentinho Júnior.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2572/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação do PL 466/2015, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2015)

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação, para inclusão do apensado. Avulso inicial.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-935/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1135/2015, pelos Líderes e outros, que: "Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015".

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/15 PÁG 357 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 466/2015, pelos Deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e Célio Studart (PV-CE), que: "Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".