Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 3967/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3967/1997 o PL 770/2003, o PL 1312/2003, o PL 1421/2003, o PL 3363/2004, o PL 4366/2004, o PL 4613/2004, o PL 5871/2005, o PL 6026/2005, o PL 7597/2006, o PL 682/2007, o PL 917/2007, o PL 918/2007, o PL 952/2007, o PL 1043/2007, o PL 1577/2007, o PL 1630/2007, o PL 1865/2007, o PL 1898/2007, o PL 1996/2007, o PL 2146/2007, o PL 2209/2007, o PL 2847/2008, o PL 2911/2008, o PL 2963/2008, o PL 4650/2009 e o PL 5196/2009, e, em seguida, apense-os ao PL 460/2003.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 3967/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 460/2003 do PL 3967/1997. Em decorrência disso, distribua-se o PL 460/2003 às comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Informação n. 555/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.967, de 1997".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2022)
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1780/1999, PL-3999/1997, PL-4090/2001, PL-4325/2001, PL-6133/2002, PL-6394/2002, PL-6766/2002, PL-6916/2002, PL-770/2003, PL-460/2003, PL-1312/2003, PL-3363/2004, PL-1421/2003, PL-4366/2004, PL-4613/2004, PL-5871/2005, PL-6026/2005, PL-7597/2006, PL-682/2007, PL-917/2007, PL-918/2007, PL-952/2007, PL-1043/2007, PL-1577/2007, PL-1630/2007, PL-1865/2007, PL-1898/2007, PL-1996/2007, PL-2146/2007, PL-2209/2007, PL-2847/2008, PL-2911/2008, PL-2963/2008, PL-4650/2009, PL-5196/2009, PL-4158/2001, PL-5926/2001, PL-5356/2001, PL-3047/2004, PL-1904/2007, PL-2362/2007, PL-5671/2009, PL-3356/2008 apensadas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2021 PAG 100, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
ArquivadaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
Votação
Iniciada a Votação
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Despacho
"De Ofício": Desapensação automática dos Projetos de Lei ns. 3.774/2000, 4.464/2001, 6.881/2002, 6.890/2002, 6.947/2002, 7.226/2002, 7.344/2002, 1.296/2003, 1.475/2003, 1.708/2003, 2.039/2003, 2.299/2003, 3.633/2004, 3.652/2004, 3.903/2004, 4.592/2004, 4.674/2004, 5.662/2005, 5.936/2005, 7.146/2006, 1.781/2007, 1.959/2007, 2.040/2007, 380/2007, 434/2007, 577/2007, 695/2007, 924/2007, 3.163/2008, 4.114/2008, 4.233/2008 e 5.248/2009. apensado, em face da daclaração de sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.
ArquivadaAbertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Despacho
Despacho exarado ao Ofício n. 31/2021-PR/CIDOSO, da Comissão dos Direitos das Pessoas Idosas, comunicando de declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei ns. 3.774/2000, 4.464/2001, 6.881/2002, 6.890/2002, 6.947/2002, 7.226/2002, 7.344/2002, 1.296/2003, 1.475/2003, 1.708/2003, 2.039/2003, 2.299/2003, 3.633/2004, 3.652/2004, 3.903/2004, 4.592/2004, 4.674/2004, 5.662/2005, 5.936/2005, 7.146/2006, 1.781/2007, 1.959/2007, 2.040/2007, 380/2007, 434/2007, 577/2007, 695/2007, 924/2007, 3.163/2008, 4.114/2008, 4.233/2008 e 5.248/2009, conforme o seguinte teor:"Publique-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se".
Apresentação de Proposição
Recebido o Ofício n. 31/2021-PR/CIDOSO, da Comissão dos Direitos das Pessoas Idosas, comunicando declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei ns. 3.774/2000, 4.464/2001, 6.881/2002, 6.890/2002, 6.947/2002, 7.226/2002, 7.344/2002, 1.296/2003, 1.475/2003, 1.708/2003, 2.039/2003, 2.299/2003, 3.633/2004, 3.652/2004, 3.903/2004, 4.592/2004, 4.674/2004, 5.662/2005, 5.936/2005, 7.146/2006, 1.781/2007, 1.959/2007, 2.040/2007, 380/2007, 434/2007, 577/2007, 695/2007, 924/2007, 3.163/2008, 4.114/2008, 4.233/2008 e 5.248/2009.
ArquivadaDevolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-4464/2001, PL-1780/1999, PL-3999/1997, PL-4090/2001, PL-4325/2001, PL-3774/2000, PL-6133/2002, PL-6394/2002, PL-6766/2002, PL-6881/2002, PL-6890/2002, PL-6916/2002, PL-6947/2002, PL-7226/2002, PL-7344/2002, PL-770/2003, PL-460/2003, PL-1296/2003, PL-1312/2003, PL-1475/2003, PL-1708/2003, PL-2039/2003, PL-2299/2003, PL-3363/2004, PL-3633/2004, PL-3652/2004, PL-1421/2003, PL-3903/2004, PL-4366/2004, PL-4592/2004, PL-4613/2004, PL-4674/2004, PL-5662/2005, PL-5936/2005, PL-5871/2005, PL-6026/2005, PL-7146/2006, PL-7597/2006, PL-380/2007, PL-434/2007, PL-577/2007, PL-682/2007, PL-695/2007, PL-917/2007, PL-918/2007, PL-924/2007, PL-952/2007, PL-1043/2007, PL-1577/2007, PL-1630/2007, PL-1781/2007, PL-1865/2007, PL-1898/2007, PL-1959/2007, PL-1996/2007, PL-2040/2007, PL-2146/2007, PL-2209/2007, PL-2847/2008, PL-2911/2008, PL-2963/2008, PL-3163/2008, PL-4114/2008, PL-4233/2008, PL-4650/2009, PL-5196/2009, PL-5248/2009, PL-4158/2001, PL-5926/2001, PL-5356/2001, PL-3047/2004, PL-1904/2007, PL-2362/2007, PL-5671/2009, PL-3356/2008 apensadas.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, publicado em Avulso.
ArquivadaDevolução à CCP
Aguardando ParecerNotificações
À CFT o Memo nº 036/2019 - COPER, solicitando a devolução deste e apensados.
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 935/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 205/2019, 221/2019, 199/2019, 3.594/1997 e 3.967/1997, ao qual se encontram apensados os Projetos de Lei n. 1.780/1999 e 3.774/2000, para incluir o exame de mérito pela CIDOSO. Por oportuno, esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 3.967/1997: à CIDOSO, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: prioridade.]
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 935/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-617/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-220/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando ParecerNotificações
À CFT o Ofício CM nº 130/18, da Câmara Municipal de Guararema-SP.
ArquivadaEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Aguardando ParecerAprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 5/2015 do Sr. Sandro Alex que requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER".
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
Notificações
O Deputado Afonso Florence declinou da relatoria.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do relator
Notificações
Informativo de adequação financeira e orçamentária.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4650/2009, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3967/1997 e dos PL's nºs 3999/1997, 1780/1999, 3774/2000, 4090/2001, 4158/2001, 4325/2001, 4464/2001, 5356/2001, 5926/2001, 6133/2002, 6394/2002, 6766/2002, 6881/2002, 6890/2002, 6916/2002, 6947/2002, 7226/2002, 7344/2002, 460/2003, 770/2003, 1.296/2003, 1312/2003, 1421/2003, 1475/2003, 1708/2003, 2039/2003, 2299/2003, 3047/2004, 3363/2004, 3633/2004, 3652/2004, 3903/2004, 4366/2004, 4592/2004, 4613/2004, 4674/2004, 5662/2005, 5871/2005, 5936/2005, 6026/2005, 7597/2006, 380/2007, 434/2007, 577/2007, 682/2007, 695/2007, 917/2007, 918/2007, 924/2007, 952/2007, 1043/2007, 1577/2007, 1630/2007, 1781/2007, 1865/2007, 1898/2007, 1904/2007, 1959/2007, 1996/2007, 2040/2007, 2146/2007, 2209/2007, 2362/2007, 2847/2008, 2911/2008, 2963/2008, 3163/2008, 3356/2008, 4114/2008, 4233/2008, 5196/2009, 5248/2009 e 5671/2009, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela prejudicialidade do PL nº 7146/2006, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).
Aguardando ParecerDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-176/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-151/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 61 COL 01. Suplemento.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Aguardando ParecerNotificações
À CFT cópia do Ofício s/nº do Senhor Cristóvão de Oliveira, coordenador do Movimento Nosso Jardim - SP, em apoio a este.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.650/09, apensado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.967/97 e dos PL's nºs 3.999/97, 1.780/99, 3.774/00, 4.090/01, 4.158/01, 4.325/01, 4.464/01, 5.356/01, 5.926/01, 6.133/02, 6.394/02, 6.766/02, 6.881/02, 6.890/02, 6.916/02, 6.947/02, 7.226/02, 7.344/02, 460/03, 770/03, 1.296/03, 1.312/03, 1.421/03, 1.475/03, 1.708/03, 2.039/03, 2.299/03, 3.047/04, 3.363/04, 3.633/04, 3.652/04, 3.903/04, 4.366/04, 4.592/04, 4.613/04, 4.674/04, 5.662/05, 5.871/05, 5.936/05, 6.026/05, 7.597/06, 380/07, 434/07, 577/07, 682/07, 695/07, 917/07, 918/07, 924/07, 952/07, 1.043/07, 1.577/07, 1.630/07, 1.781/07, 1.865/07, 1.898/07, 1.904/07, 1.959/07, 1.996/07, 2.040/07, 2.146/07, 2.209/07, 2.362/07, 2.847/08, 2.911/08, 2.963/08, 3.163/08, 3.356/08, 4.114/08, 4.233/08, 5.196/09, 5.248/09 e 5.671/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela prejudicialidade do PL nº 7.146/06, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)
Aguardando ParecerDesarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ nº 637/2011, do Sr. Valdir Colatto, que solicita o desarquivamento da proposição.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-132/2011.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1/2011 => PL-7404/2010.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
ArquivadaEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)
Aguardando ParecerPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 22/12/09 PAG 72823 COL 02. Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6026/2005, PL-1708/2003, PL-3903/2004, PL-1475/2003, PL-695/2007, PL-7146/2006, PL-434/2007, PL-4592/2004, PL-3999/1997, PL-380/2007, PL-5196/2009, PL-1898/2007, PL-1577/2007, PL-2362/2007, PL-7344/2002, PL-5248/2009, PL-917/2007, PL-918/2007, PL-1630/2007, PL-924/2007, PL-1781/2007, PL-4158/2001, PL-6766/2002, PL-5356/2001, PL-7597/2006, PL-2911/2008, PL-5671/2009, PL-7226/2002, PL-6133/2002, PL-2963/2008, PL-2146/2007, PL-1421/2003, PL-2040/2007, PL-6394/2002, PL-3363/2004, PL-1312/2003, PL-1865/2007, PL-4674/2004, PL-2039/2003, PL-4090/2001, PL-5936/2005, PL-4325/2001, PL-2209/2007, PL-5871/2005, PL-2299/2003, PL-3163/2008, PL-5926/2001, PL-3774/2000, PL-770/2003, PL-6890/2002, PL-952/2007, PL-577/2007, PL-1780/1999, PL-4366/2004, PL-4233/2008, PL-6916/2002, PL-682/2007, PL-6947/2002, PL-5662/2005, PL-1296/2003, PL-3633/2004, PL-1043/2007, PL-3652/2004, PL-3047/2004, PL-3356/2008, PL-1904/2007, PL-2847/2008, PL-460/2003, PL-6881/2002, PL-4650/2009, PL-4114/2008, PL-1959/2007, PL-4613/2004, PL-1996/2007, PL-4464/2001 apensadas.
Aguardando ParecerAprovação
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Dr. Paulo César.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste, do PL 3999/1997, do PL 1780/1999, do PL 6394/2002, do PL 770/2003, do PL 1421/2003, do PL 682/2007, e do PL 1630/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4464/2001, do PL 3774/2000, do PL 4090/2001, do PL 4325/2001, do PL 6133/2002, do PL 6766/2002, do PL 6881/2002, do PL 6890/2002, do PL 6916/2002, do PL 6947/2002, do PL 7226/2002, do PL 7344/2002, do PL 460/2003, do PL 1296/2003, do PL 1312/2003, do PL 1475/2003, do PL 1708/2003, do PL 2039/2003, do PL 2299/2003, do PL 3363/2004, do PL 3633/2004, do PL 3652/2004, do PL 3903/2004, do PL 4366/2004, do PL 4592/2004, do PL 4613/2004, do PL 4674/2004, do PL 5662/2005, do PL 5871/2005, do PL 5936/2005, do PL 6026/2005, do PL 7146/2006, do PL 7597/2006, do PL 380/2007, do PL 434/2007, do PL 577/2007, do PL 695/2007, do PL 917/2007, do PL 918/2007, do PL 924/2007, do PL 952/2007, do PL 1043/2007, do PL 1577/2007, do PL 1781/2007, do PL 1865/2007, do PL 1898/2007, do PL 1959/2007, do PL 1996/2007, do PL 2040/2007, do PL 2146/2007, do PL 2209/2007, do PL 2847/2008, do PL 2911/2008, do PL 2963/2008, do PL 3163/2008, do PL 4114/2008, do PL 4233/2008, do PL 4650/2009, do PL 5196/2009, do PL 5248/2009, do PL 4158/2001, do PL 5926/2001, do PL 5356/2001, do PL 3047/2004, do PL 1904/2007, do PL 2362/2007, do PL 5671/2009, e do PL 3356/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Neilton Mulim
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), para ser acrescentado no seu voto alguns apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Neilton Mulim
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Neilton Mulim
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5248/2009.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5196/2009.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4650/2009.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4233/2008.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4114/2008.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3163/2008.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2963/2008.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2911/2008.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2847/2008.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2209/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2146/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2040/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1996/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1959/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1898/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1865/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1781/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1630/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1577/2007.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1043/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-924/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-918/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-917/2007.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-511/2007.DCD 03 05 07 PAG 20400 COL 01
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2007)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-695/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-682/2007.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-281/2007. DCD 14 04 07 PAG 16595 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2007. DCD 13 04 07 PAG 16149 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-209/2007. DCD 04 04 07 PAG 14387 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-577/2007.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-152/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13193 COL 01.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-434/2007.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2007.DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11397 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-96/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11390 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-85/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11106 COL 01.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-380/2007.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-74/2007.DCD 16 03 07 PÁG 10273 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-72/2007.DCD 15 03 07 PAG 9973 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 511, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-52/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9566 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-37/2007 => PL-751/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9551 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR).
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 281, DE 2007, pelo Deputado(a) Hermes Parcianello, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 276, DE 2007, pelo Deputado(a) Zenaldo Coutinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 209, DE 2007, pelo Deputado(a) Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 152, DE 2007, pelo Deputado(a) Mendonça Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 96, DE 2007, pelo Deputado(a) José Carlos Araújo, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 85, DE 2007, pelo Deputado(a) Gervásio Silva, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 72, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Barbosa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 52, DE 2007, pelo Deputado(a) Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 37, DE 2007, pelo Deputado(a) Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 64 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7597/2006.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7146/2006.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6026/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5871/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5936/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5662/2005.
Decisão da Presidência
Desapensação do PL 4928/2005, em face da aprovação do Requerimento nº 2878/05, da Dep Fátima Bezerra, Presidente da CLP, solicitando a retirada deste Projeto.
Decisão da Presidência
Indeferido o Requerimento nº 2632/05 do Dep Dimas Ramalho, solicitando a desapensação do PL 4592/04, deste.DCD 23 04 05 PÁG 14112 COL 02.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4928/2005 => SUG-61/2004 CLP.
Notificação de Desapensação
Desapensação dos PLs 5518/01 e 7234/02, em face do arquivamento, nos termos do artigo 164 do RICD.
Encerramento de Prazo
Prazo de vista encerrado.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dimas Ramalho
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Geraldo Thadeu.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 21/02/2005
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação deste, do PL 1780/1999, do PL 3999/1997, do PL 6394/2002, do PL 770/2003, e do PL 1421/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3774/2000, do PL 4090/2001, do PL 4158/2001, do PL 4325/2001, do PL 4464/2001, do PL 5356/2001, do PL 5518/2001, do PL 5926/2001, do PL 6133/2002, do PL 6766/2002, do PL 6881/2002, do PL 6890/2002, do PL 6916/2002, do PL 6947/2002, do PL 7226/2002, do PL 7234/2002, do PL 7344/2002, do PL 460/2003, do PL 1296/2003, do PL 1312/2003, do PL 1475/2003, do PL 1708/2003, do PL 2039/2003, do PL 2299/2003, do PL 3047/2004, do PL 3363/2004, do PL 3633/2004, do PL 3652/2004, do PL 3903/2004, do PL 4366/2004, do PL 4592/2004, do PL 4613/2004, e do PL 4674/2004, apensados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4674/2004.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4613/2004.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4592/2004.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4366/2004.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição deste, do PL 1780/1999, do PL 3774/2000, do PL 3999/1997, do PL 4090/2001, do PL 4158/2001, do PL 4325/2001, do PL 4464/2001, do PL 5356/2001, do PL 5518/2001, do PL 5926/2001, do PL 6133/2002, do PL 6394/2002, do PL 6766/2002, do PL 6881/2002, do PL 6890/2002, do PL 6916/2002, do PL 6947/2002, do PL 7226/2002, do PL 7234/2002, do PL 7344/2002, do PL 460/2003, do PL 770/2003, do PL 1296/2003, do PL 1312/2003, do PL 1421/2003, do PL 1475/2003, do PL 1708/2003, do PL 2039/2003, do PL 2299/2003, do PL 3047/2004, do PL 3363/2004, do PL 3633/2004, do PL 3652/2004, e do PL 3903/2004, apensados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB)
Despacho de Desapensação
Desapense-se desta proposição o PL 1913/2003.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição deste, do PL 1780/1999, do PL 3774/2000, do PL 3999/1997, do PL 4090/2001, do PL 4158/2001, do PL 4325/2001, do PL 4464/2001, do PL 5356/2001, do PL 5518/2001, do PL 5926/2001, do PL 6133/2002, do PL 6394/2002, do PL 6766/2002, do PL 6881/2002, do PL 6890/2002, do PL 6916/2002, do PL 6947/2002, do PL 7226/2002, do PL 7234/2002, do PL 7344/2002, do PL 460/2003, do PL 770/2003, do PL 1296/2003, do PL 1312/2003, do PL 1421/2003, do PL 1475/2003, do PL 1708/2003, do PL 1913/2003, do PL 2039/2003, do PL 2299/2003, do PL 3047/2004, do PL 3363/2004, do PL 3633/2004, do PL 3652/2004, e do PL 3903/2004, apensados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3903/2004.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição deste, do PL 1780/1999, do PL 3774/2000, do PL 3999/1997, do PL 4090/2001, do PL 4158/2001, do PL 4325/2001, do PL 4464/2001, do PL 5356/2001, do PL 5518/2001, do PL 5926/2001, do PL 6133/2002, do PL 6394/2002, do PL 6766/2002, do PL 6881/2002, do PL 6890/2002, do PL 6916/2002, do PL 6947/2002, do PL 7226/2002, do PL 7234/2002, do PL 7344/2002, do PL 460/2003, do PL 770/2003, do PL 1296/2003, do PL 1312/2003, do PL 1421/2003, do PL 1475/2003, do PL 1708/2003, do PL 1913/2003, do PL 2039/2003, do PL 2299/2003, do PL 3047/2004, do PL 3363/2004, do PL 3633/2004, e do PL 3652/2004, apensados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Marcondes Gadelha
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3652/2004.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3633/2004.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3363/2004.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2299/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2039/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1913/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1708/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1475/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1421/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1312/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1296/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-770/03.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-460/03.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcondes Gadelha
Despacho de Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 7344/02.
Despacho de Desapensação
Desapense-se deste o PL 7207/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 7234/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 7226/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7207/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6947/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6916/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6890/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6881/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6766/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6394/02.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6133/02.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Notificação de Apensação
apense-se a este o PL-5518/01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição deste, do PL-1780/1999, do PL-3774/2000, do PL-3999/1997, do PL-4090/2001, do PL-4158/2001, do PL 4464/01 e do PL-4325/2001, apensados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 4325/01 (Novo Despacho).
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4090/01 (Novo Despacho).
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3774/00 (Novo Despacho).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição deste, do PL-1780/1999, e do PL-3999/1997, apensados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcondes Gadelha
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 27 04 00.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ CARLOS COUTINHO A ESTE E AOS PL. 3999/97 E PL. 1780/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1780/99.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE CARLOS COUTINHO.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0153 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE CARLOS COUTINHO.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3999/97.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 12 97 PAG 41088 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Publicação de Proposição
Publicação Inicial no DCD 10 12 97 PAG 41088 COL 01.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DE ARNALDO FARIA DE SA.
Arquivada