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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 1967/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1967/1999 o PL 4104/2008 e o PL 2144/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3833/2004.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 1967/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3833/2004 do PL 608/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3833/2004 às comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2144/2019.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Aguardando ParecerPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 05/09/18 PÁG 555 COL 01 Letra C.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-608/1999, PL-909/1999, PL-1193/1995, PL-2740/1997, PL-3192/2000, PL-3475/1997, PL-3670/1997, PL-3695/1997, PL-4316/1998, PL-4644/1998, PL-3833/2004, PL-4004/2004, PL-4015/2004, PL-4096/2004, PL-4442/2004, PL-4969/2005, PL-6687/2006, PL-7171/2006, PL-7472/2006, PL-163/2007, PL-649/2007, PL-738/2007, PL-754/2007, PL-829/2007, PL-1855/2007, PL-2290/2007, PL-3069/2008, PL-3525/2008, PL-3697/2008, PL-3976/2008, PL-4071/2008, PL-4104/2008, PL-4638/2009, PL-5093/2009, PL-5107/2009, PL-5503/2009, PL-6963/2010, PL-7831/2010, PL-397/2011, PL-675/2011, PL-826/2011, PL-1130/2011, PL-1233/2011, PL-1254/2011, PL-1447/2011, PL-1451/2011, PL-1452/2011, PL-3641/2012, PL-3751/2012, PL-4089/2012, PL-4313/2012, PL-5391/2013, PL-6466/2013, PL-6693/2013, PL-7405/2014, PL-7746/2014, PL-7952/2014, PL-368/2015, PL-433/2015, PL-721/2015, PL-923/2015, PL-930/2015, PL-1056/2015, PL-1235/2015, PL-1255/2015, PL-3602/2015, PL-3910/2015, PL-5548/2016, PL-6552/2016, PL-7241/2017, PL-7576/2017, PL-7953/2017, PL-8009/2017, PL-8094/2017, PL-8307/2017, PL-8308/2017, PL-8375/2017, PL-8496/2017, PL-8539/2017, PL-8736/2017, PL-8768/2017, PL-8888/2017, PL-8914/2017, PL-9131/2017, PL-9452/2017, PL-9453/2017, PL-9975/2018, PL-10422/2018, PL-10518/2018 apensadas.
Aguardando ParecerAprovação
Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Heitor Schuch (PSB - RS). Lido pela Deputada Júlia Marinho (PSC -PA).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 3697/2008, do PL 675/2011, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 6693/2013, do PL 1056/2015, do PL 8094/2017, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4089/2012, do PL 4015/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 8375/2017, do PL 433/2015, do PL 8307/2017, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 6466/2013, do PL 7405/2014, do PL 721/2015, do PL 930/2015, do PL 1255/2015, do PL 1452/2011, do PL 3641/2012, do PL 10518/2018, do PL 3602/2015, do PL 8009/2017, do PL 1235/2015, do PL 7241/2017, do PL 7953/2017, do PL 397/2011, do PL 3751/2012, do PL 4313/2012, do PL 6552/2016, do PL 3910/2015, do PL 7576/2017, do PL 8539/2017, do PL 8736/2017, do PL 8496/2017, do PL 8914/2017, do PL 8308/2017, do PL 8768/2017, do PL 8888/2017, e do PL 9452/2017, apensados, e pela rejeição do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 829/2007, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 5391/2013, do PL 7746/2014, do PL 7952/2014, do PL 10422/2018, do PL 4442/2004, do PL 368/2015, do PL 9975/2018, do PL 3069/2008, do PL 9131/2017, do PL 1130/2011, do PL 1451/2011, do PL 923/2015, do PL 5548/2016, e do PL 9453/2017, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9055/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a reconsideração do pedido de desapensação do PL nº 7.241, de 2017, apensado ao PL nº 1.967, de 1999".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 3697/2008, do PL 675/2011, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 6693/2013, do PL 1056/2015, do PL 8094/2017, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4089/2012, do PL 4015/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 8375/2017, do PL 433/2015, do PL 8307/2017, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 6466/2013, do PL 7405/2014, do PL 721/2015, do PL 930/2015, do PL 1255/2015, do PL 1452/2011, do PL 3641/2012, do PL 3602/2015, do PL 8009/2017, do PL 1235/2015, do PL 7241/2017, do PL 7953/2017, do PL 397/2011, do PL 3751/2012, do PL 4313/2012, do PL 6552/2016, do PL 3910/2015, do PL 7576/2017, do PL 8539/2017, do PL 8736/2017, do PL 8496/2017, do PL 8914/2017, do PL 8308/2017, do PL 8768/2017, do PL 8888/2017, e do PL 9452/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 829/2007, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 5391/2013, do PL 7746/2014, do PL 7952/2014, do PL 10422/2018, do PL 4442/2004, do PL 368/2015, do PL 9975/2018, do PL 3069/2008, do PL 9131/2017, do PL 1130/2011, do PL 1451/2011, do PL 923/2015, do PL 5548/2016, e do PL 9453/2017, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 7.690/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.690/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 7.241/2017 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.967/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7690/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 7.241, de 2017, apensado ao PL nº 1.967, de 1999".
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 6.652/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.652/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.193/1995 e 1.967/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6652/2017, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 1193, de 1995 (e seus apensados), do Projeto de Lei 1967, de 1999".
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 6.306/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.306/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 7.241/2017 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.967/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-608/1999, PL-909/1999, PL-1193/1995, PL-2740/1997, PL-3192/2000, PL-3475/1997, PL-3670/1997, PL-3695/1997, PL-4316/1998, PL-4644/1998, PL-3833/2004, PL-4004/2004, PL-4015/2004, PL-4096/2004, PL-4442/2004, PL-4969/2005, PL-6687/2006, PL-7171/2006, PL-7472/2006, PL-163/2007, PL-649/2007, PL-738/2007, PL-754/2007, PL-829/2007, PL-1855/2007, PL-2290/2007, PL-3069/2008, PL-3525/2008, PL-3697/2008, PL-3976/2008, PL-4071/2008, PL-4104/2008, PL-4638/2009, PL-5093/2009, PL-5107/2009, PL-5503/2009, PL-6963/2010, PL-7831/2010, PL-397/2011, PL-675/2011, PL-826/2011, PL-1130/2011, PL-1233/2011, PL-1254/2011, PL-1447/2011, PL-1451/2011, PL-1452/2011, PL-3641/2012, PL-3751/2012, PL-4089/2012, PL-4313/2012, PL-5391/2013, PL-6466/2013, PL-6693/2013, PL-7405/2014, PL-7746/2014, PL-7952/2014, PL-368/2015, PL-433/2015, PL-721/2015, PL-923/2015, PL-930/2015, PL-1056/2015, PL-1235/2015, PL-1255/2015, PL-3602/2015, PL-3910/2015, PL-5548/2016, PL-6552/2016, PL-7241/2017 apensadas.
ArquivadaDevolução à CCP
Devolução à CCP.
Aguardando ParecerNotificações
À CCJC o Memorando nº 45/17 - COPER solicitando a devolução deste.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6306/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Nos termos dos arts. 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª a desapensação do Projeto de Lei nº 7241, de 2017, apensado ao Projeto de Lei nº 1967/1999, tendo em vista que não tratam de matéria análoga ou conexa".
Distribuição
Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.220/2017, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 2.967/2015, n. 7.524/2014, n. 1.967/1999, n. 1.616/2011 (ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 7.077/2014), n. 2.613/2007, e n. 3.697/2012, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.No que atine aos Projetos de Lei n. 554/2015, n. 2.753/2015, n. 3.135/2015 e n. 2.567/2011, indefiro o requerimento, haja vista que a matéria versada nessas proposições não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.967/1999: Às CSSF, CVT, CIDOSO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6220/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
ArquivadaRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 3697/2008, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 675/2011, do PL 5391/2013, do PL 7746/2014, do PL 7952/2014, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 1056/2015, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4089/2012, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 368/2015, do PL 433/2015, do PL 3069/2008, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 6466/2013, do PL 7405/2014, do PL 721/2015, do PL 930/2015, do PL 1452/2011, do PL 3641/2012, do PL 397/2011, do PL 3751/2012, do PL 4313/2012, do PL 1130/2011, do PL 1451/2011, e do PL 923/2015, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 397/2011, apensado, com emendas; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 3697/2008, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 675/2011, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 3069/2008, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 1452/2011, do PL 1130/2011 e do PL 1451/2011, apensados
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 3697/2008, do PL 4071/2008, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 3069/2008, do PL 1447/2011, do PL 1452/2011, do PL 1130/2011, e do PL 1451/2011, apensados, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7831/2010, do PL 675/2011, do PL 1254/2011, e do PL 397/2011, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 3697/2008, do PL 4071/2008, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, e do PL 3069/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
Aguardando ParecerNotificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4104/2008.
ArquivadaDevolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 3697/2008, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, e do PL 3069/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, e do PL 3069/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs apensados de nºs 3833/2004, 4004/2004, 6687/2006, 649/2007, 738/2007, 754/2007, 829/2007, 2740/1997, 3475/1997, 3670/1997, 3695/1997, 4316/1998, 4644/1998, 608/1999, 909/1999, 4096/2004, 4969/2005, 7171/2006, 163/2007, 1855/2007, 2290/2007, 1193/1995, PL 3192/2000, 4015/2004, 4442/2004, 7472/2006 e 3069/2008.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, e do PL 7472/2006, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, e do PL 7472/2006, apensados.
Aguardando ParecerDesarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12194 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.
ArquivadaDevolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004 e do PL 4442/2004, apensados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, e do PL 4442/2004, apensados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 1193/1995, do PL 2740/1997, do PL 3192/2000, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 4015/2004, do PL 4096/2004, do PL 4442/2004 e do PL 4969/2005, apensados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Aguardando ParecerNotificação de Desapensação
Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando a declaração de prejudicialidade do PL 3149/2000, tendo em vista a sanção do Presidente da República à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Asdrubal Bentes
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3192/2000, PL-387/1999, PL-2021/1999, PL-901/1999, PL-909/1999, PL-3670/1997, PL-3695/1997, PL-979/1999, PL-3706/1997, PL-4316/1998, PL-608/1999, PL-3024/2000, PL-1106/1999, PL-2321/2000, PL-2697/2000, PL-4644/1998, PL-3475/1997, PL-2740/1997, PL-1193/1995, PL-3149/2000 apensadas.
Aguardando ParecerPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 01/04/03, Letra B.
Novo despacho
Despacho mudando a Forma de Apreciação para Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário, nos termos do artigo 24, II, letra "g" do RI, através do Ofício nº 16/03, da CVT.(Novo despacho).
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Iriny Lopes e com a abstenção dos Deputados Antonio Nogueira e Leônidas Cristino
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL-387/1999, do PL-608/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-979/1999, do PL-1106/1999, do PL-1193/1995, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, do PL-3695/1997, do PL-3706/1997, do PL-4316/1998, e do PL-4644/1998, apensados.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Chico da Princesa
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL-387/1999, do PL-608/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-979/1999, do PL-1106/1999, do PL-1193/1995, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, do PL-3695/1997, do PL-3706/1997, do PL-4316/1998, e do PL-4644/1998, apensados.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico da Princesa
Recebimento
Recebido pela CVT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer(PL. 1967-A/99).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação deste, do PL-387/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-1106/1999, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, e do PL-3695/1997, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL-608/1999, do PL-979/1999, do PL-1193/1995, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, e do PL-4644/1998, apensados, e pela aprovação parcial do PL-3706/1997, e do PL-4316/1998, apensados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação deste, do PL-387/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-1106/1999, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, e do PL-3695/1997, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL-608/1999, do PL-979/1999, do PL-1193/1995, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, e do PL-4644/1998, apensados, e pela aprovação parcial do PL-3706/1997, e do PL-4316/1998, apensados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vicente Caropreso
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.192/2000.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.149/2000.
Recebimento
RECEBIDO PELA CSSF
Distribuição
DESPACHO À CSSF, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.APENSEM-SE A ESTE O PL. 1193/95 E SEUS APENSADOS.(NOVO DESPACHO).DCD 19 05 00 PAG 25611 COL 01.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 1193/95.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD PAG COLERRATA DCD 19 05 02 PAG 25611 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Luiz Estevão
Arquivada