PL 1552/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marangoni.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-2779/2003 apensada.

Devolução à CCP

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2089/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, em vista do deferimento do Requerimento n. 2.091/2021, de mesma finalidade. Publique-se".

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.091/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.091/2021, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 1.552/2003, n. 6.811/2010 e n. 6.223/2016, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.552/2003: CDU, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.811/2010: CDU, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Prioridade].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.223/2016: CDU, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2091/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2089/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.552/2003, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para atualização da legislação orçamentária.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Informativo CONOF

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Notificações

Informativo CONOF.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2019 a 11/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.552/2003, do PL nº 2.779/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.552/2003, e do PL nº 2.779/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 166/2019, pela Deputadoa João Campos PRB, que:"Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), a pedido, para reexame do parecer.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1552/2003, do PL 2779/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 1552/2003, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela não implicação do Projeto de Lei nº 1552/2013, do PL nº 2779/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1552/2013 e do PL nº 2779/2013, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.552/03, do PL 2.779/03, apensado e do Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.552/03, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Eugênio, para atualizar a legislação orçamentária.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.552/03, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púbico; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da CTASP e pela aprovação do PL nº 1.552/03 e do PL nº 2.779/03, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Pedro Eugênio, para atualizar legislação orçamentária.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/08/2010)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.552/03, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da CTASP e pela aprovação do PL nº 1.552/03 e do PL nº 2.779/03, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação Projeto, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Silvio Torres).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CFT, pelo Dep. Silvio Torres

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Torres.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-147/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13189 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2007.DCD 15 03 07 PAG 9963 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 60, DE 2007, pelo Deputado(a) João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 183 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 CFT, pelo Dep. Antonio Cambraia

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela rejeição do Projeto, do PL n° 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da CTASP.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 24/06/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 22/06/05 PAG 27779 COL 01 Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2779/2003 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 23/06/2004

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias, pela aprovação deste, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Milton Cardias (PTB-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Cardias (PTB-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PPS-RR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2779/2003.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/08/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adauto Pereira

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 08 03 PÁG 36916 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).