Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
Com a recomendação de exercício físico preventivo.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 1257/2007 com originais produzidos na CCJ do PSS-2; e Designação de Relatoria (Dep. Giovani Cherini).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/06/15, PÁG 255 COL 01, Letra G.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 1257/2007.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação da Emenda do Senado ao PL 1.257/2007.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2013, PÁG 28671 COL 01, Letra F.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação da emenda do Senado Federal.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 563 COL 01, Letra E.
Distribuição
(EMENDA DO SENADO)Às Comissões de Viação e Transportes; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1257/2007, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2010 (nº 1257, de 2007, na Casa de origem), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 2306/2012, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emenda, do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2010 (PL nº 1.257, de 2007, nessa Casa), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda".
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 640/10/PS-GSE.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (DEM-BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 764/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/05/10, PÁG 18614 COL 01, Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/11/09, PÁG 65893 COL 01, Letra B.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Talmir
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/08/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 04 08 09 PAG 37660 COL 02, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcelo Almeida, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CVT, pelo Dep. Lázaro Botelho
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de Ofício.
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Lázaro Botelho
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de Ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Beto Albuquerque e Chico da Princesa.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/08/2007)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 06 07 PAG 31056 COL 02.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG).
Aguardando Designação de Relator(a)