PL 4090/2008

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/08/15, PÁG 419 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Notificações

Informativo da CONOF sobre a adequação financeira e orçamentária

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-182/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 182/2011, pela Dep. Elcione Barbalho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do relator, Deputado Rodrigo Rocha Loures, e do Deputado Guilherme Campos.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2009)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)

Devolução à CCP

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Notificações

À CCJC o Memorando n.º 104/09 solicitando a devoluação deste, em razão de redistribuição.

Notificações

À CFT o Ofício n.º 1169/2009/SGM/P, de 15/06/09.

Distribuição

NOVO DESPACHO: Às Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RI) e CCJC (mérito e art. 54 do RI). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24,II do RICD. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se."

Notificações

Deferido o Ofício 569/09-CFT, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo o despacho dado ao REQ 4846/09, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho dado ao PL 4090/08, tendo em vista que os argumentos apresentados demonstram que a matéria está reflexamente ligada ao campo temático da Comissão. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RI) e CCJC (mérito e art. 54 do RI). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24,II do RICD. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se."

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF 569/2009, da Comissão de Finanças e Tributação, que "solicita reconsideração do despacho aposto ao Requerimento nº 4846/09."

Notificações

À CFT o Ofício SGM/P n.º 982/09, de 26/05/09, comunicando o indeferimento do Requerimento n.º 4846/09.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4846/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), uma vez que a matéria contida no Projeto não está inserida no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 27/05/09 PÁG 24160 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4846/2009, pela Comissão de Finanças e Tributação, que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.090/08, da Sra. Elcione Barbalho.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. José Eduardo Cardozo

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/11/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/10/08 PÁG 47220 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).