PL 814/2011

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

Não Deliberado

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 7019/2013, do PL 8398/2017 e do PL 36/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo entre o relator, Dep. Pompeo de Mattos e a Dep. Fernanda Melchionna

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, dos PLs 8.398/2017, e 36/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.019/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para alteração do parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 8398/2017, apensado, e pela rejeição do PL 7019/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-36/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-363/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 363/2019, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 8398/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7019/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Devolução à CCP

Desapensado deste o PL 1.571/2015.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8398/2017.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição deste, do PL 7019/2013, e do PL 1571/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1571/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7019/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7019/2013.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Rogério Carvalho e Rosane Ferreira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20158 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13475 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 814/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância".