PL 1432/2011

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5969/2017, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.432/11 e 5.850/16, por tratarem de matérias idênticas e correlatas".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6594/2016.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo nº 224/2016 COPER, para atender ao despacho da Mesa Diretora de redistribuição da proposição.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 25/08/16 PÁG 08 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1731/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-620/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7563/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5908/2013.

Distribuição

Tendo em vista a correlação das matérias, determino a apensação, ao PL nº 1432/2011, dos PLs nºs 5908/2013, 7563/2014, 620/2015 e 1731/2015, com seus respectivos apensados, se for o caso. Ato contínuo, distribua-se o PL nº 1432/2011 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em razão da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino também a criação de Comissão Especial, para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1389/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Takayama (PSC-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Liliam Sá (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Liliam Sá (PR-RJ)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2012)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR).

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 3466/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de apensação contido no Requerimento n. 3466/2011, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL n.1432/2011. Publique-se. Oficie-se."DCD de 09/11/11 PÁG 60763 COL 02

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3466/2011, pela Deputada Teresa Surita (PMDB-RR), que: "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.432, de 2011, ao Projeto de Lei nº 7539, de 2010".DCD de 12/10/11 PÁG 56365 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2011)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26136 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1432/2011, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Dispões sobre a Adoção Tardia".