Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 2045/2011 com originais produzidos na CCJC da Designação de Relatoria (Dep. Evandro Gussi).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2135/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2135/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2936/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1371/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1064/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6700/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5007/2016.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD 18/12/15 PAG 111 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3551/2012, PL-4272/2012, PL-2426/2015, PL-2940/2015, PL-3732/2015 apensadas.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3732/2015.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Carlos Gomes.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, do PL 2426/2015, e do PL 2940/2015, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), para alterar seu Parecer, haja vista a apensação do PL nº 2.940/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2940/2015.
Retirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson .
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, e do PL 2426/2015, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2426/2015.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2037/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2037/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2037/2015, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2.045/2011, 2.539/2011 e 2.775/2011".
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4272/2012.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Recebimento
Recebimento pel a CMADS, com a proposição PL-3551/2012 apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3551/2012.
Aprovação
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição.
Designação de Relator(a) do Vencedor
Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
Rejeição do Relatório Prévio
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46841 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42556 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2045/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Projeto de lei que Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro