Dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 11.247, de 2018, proposição principal, em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3347/2023.
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1208/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021. ".
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2193/2020.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-11247/2018
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-11247/2018.
Notificações
Em decorrência da apensação do PL 10.394/2018 ao PL 2.776/2015, apensado a este bloco, a matéria passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário e em regime de Prioridade.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5793/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4833/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4332/2016.
Notificações
À CMADS Memo nº 382/15-COPER solicitando a devolução dos PLs nºs 2932/15 e 3138/15, anteriormente apensados a este.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
Recebimento
Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-4529/2012, PL-5823/2013, PL-3924/2012, PL-7436/2014, PL-7499/2014, PL-127/2015, PL-571/2015, PL-634/2015, PL-830/2015, PL-833/2015, PL-888/2015, PL-1138/2015, PL-1198/2015, PL-1212/2015, PL-1609/2015, PL-1610/2015, PL-1702/2015 apensadas.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP.
Devolução à CCP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificações
À CME Memo nº 116/15-COPER, solicitando a devolução deste.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1702/2015.
Distribuição
Deferido o Requerimento n. 1.906/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.906/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.117/2001, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.117/2011: À CMADS, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]”
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1609/2015.
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1906/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 2.117/2011, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".
Aguardando EncaminhamentoParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.924/2012, 571/2015, 634/2015, 1.138/2015, 1.212/2015, 4.529/2012, 5.823/2013, 7.436/2014, 7.499/2014, 830/2015, 127/2015, 1.198/2015, 833/2015 e 888/2015, apensados, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1212/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1138/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-634/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-571/2015.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2014)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.924/2012, 4.529/2012, 5.823/2013, 7.436/2014 e 7.499/2014, apensados, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 9367/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado, nos termos do art. 163, VIII, do RICD, o Requerimento n. 9.367/ 2014, tendo em vista o deferimento do pedido contido no Requerimento n. 9.380/2014, dos mesmos autores. Publique-se. Oficie-se".
Notificações
À CME o Memorando nº 9/14 - COPER solicitando apensar o PL 3924/12 ao de nº 2117/11.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3924/2012.
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9380/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3924/2012 ao Projeto de Lei nº 2117/2011".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9367/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3924/2012 ao Projeto de Lei nº 2117/2012".
Aguardando EncaminhamentoDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 15/09/2011
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44704 COL 02.
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2117/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa".
Aguardando Encaminhamento