PL 5699/2013

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-375/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 375/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1911/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1911/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 5699/2013PL 1781/2011".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 01/05/14 PAG 218 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEIC, pelo Dep. Marco Tebaldi

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sebastião Bala Rocha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Leitura da matéria. Discutiu a Matéria o Dep. Guilherme Campos (PSD-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Edson Pimenta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Marco Tebaldi

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/13 PÁG 25109 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5699/2013, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Acrescenta o art. 19-A à Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para possibilitar aos titulares não identificados ou não localizados que reclamem, a qualquer tempo, suas ações e para tornar imprescritíveis os dividendos desta ações".