Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.
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Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Adriana Ventura e Ana Paula Lima.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Osmar Terra, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jean Wyllys.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Jean Wyllys.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/13 PAG 30029 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5790/2013, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos".
Pronta para Pauta