PL 38/2015

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Gilberto Abramo).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilberto Abramo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Sanderson. Contra o voto dos Dep. Júlio César e Felipe Rigoni.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 38/2015, dos PLs nºs 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, 555/2015, 834/2015 e 5.644/2016, apensados; dos Substitutivos adotados pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Minas e Energia; e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 ao Substitutivo adotado pela CSSF; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 38/2015, dos PLs nºs 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, 555/2015, 834/2015 e 5.644/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 ao Substitutivo adotado pela CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para correção do parecer.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 38/2015, e dos PLs nºs 555/2015, 834/2015, 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, e 5.644/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 38/2015, e dos PLs nºs 555/2015, 834/2015, 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015 e 5.644/2016, apensados, na forma do Substitutivo da CME, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Assis Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2017, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-555/2015, PL-834/2015, PL-2269/2015, PL-2481/2015, PL-2703/2015, PL-5644/2016 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Marcus Vicente.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação deste, do PL 555/2015, e do PL 2481/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 605 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-555/2015, PL-834/2015, PL-2269/2015, PL-2481/2015, PL-2703/2015, PL-5644/2016 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CSSF, e da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 .

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), para manifestação às emendas.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5644/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2481/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2269/2015.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-834/2015.

Distribuição

Em razão da apensação do PL 555/2015 a este, determino que a CFT também se manifeste quanto ao mérito e adequação financeira da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-555/2015.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/15 PÁG 242 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 38/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País".