PL 2393/2015

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1757/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2712/2021.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1862/2019, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.862/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1597/2019 e n. 2.393/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1862/2019, pelo Deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a desapensação do PL nº 1.597, de 2019, apensado ao PL nº 2.393, de 2015. ".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1597/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1154/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-699/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição e dos Projetos de Lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:PEC nº 245/2016; PEC nº 136/2015; PDC nº 780/2017; PL nº 11.084/2018; PL n° 10.732/2018; PL n° 10.538/2018; PL n° 8.679/2017; PL n° 7.759/2017; PL n° 7.482/2017; PL n° 7.582/2017; PL n° 4.663/2016; PL n° 4.882/2016; PL n° 4.995/2016; PL n° 5.970/2016; PL n° 1.281/2015; PL n° 1.602/2015; PL n° 2.393/2015; PL n° 2.394/2015; PL n° 2.436/2015; PL n° 2.760/2015; PL n° 3.392/2015; PL n° 690/2015; PL n° 5.009/2016; PL n° 5.010/2016; e PL n° 5.011/2016".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10693/2018.

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 8.987/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 8.987/2018, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 8.929/2017, com seus apensos, ao Projeto de Lei n. 2.393/2015, que integra o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.722/2012. Publique-se. Oficie-se.”.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10539/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10511/2018.

Recebimento

Recebimento pela PL372212.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/15 PÁG 57 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1703/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2393/2015, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Altera a redação do art. 6º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".