PL 2810/2015

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2051/2022.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4423/2021 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4423/2021.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), para se manifestar quanto ao PL 2572/2021, apensado, em seu parecer.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2572/2021.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4482/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1535/2020.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5828/2019.

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (11)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5837/2019.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 3.917/2015, 3.995/2015, 4.079/2015, 9.169/2017, 90/2019, 837/2019 e 396/2019, apensados, e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 7.407/2017, 9.459/2017 e 185/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-837/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-90/2019.

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Lira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9169/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7407/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3995/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4079/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3917/2015.

Notificações

Cópia do REQ 3220/15 à CCJC.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.220/2015, conforme despacho do sesguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 3.220/2015, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.810/2015 encontra-se pendente de parecer pela comissão incumbida de analisar a matéria, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, Colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 2.810/2015 encontra-se em tramitação. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3220/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.810 de 2015, que "Altera o § 1.º do art. 110, os arts. 112, inciso I, 116 e 117, e acrescenta § 2º ao art. 337-B, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que versam sobre o prazo prescricional penal"".

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/15 PÁG 84 COL 01.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2810/2015, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e outros, que: "Altera o § 1.º do art. 110, os arts. 112, inciso I, 116 e 117, e acrescenta § 2º ao art. 337-B, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que versam sobre o prazo prescricional penal".