PLP 189/2015

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-198/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-184/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-322/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-206/2015.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 299 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-511/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 189/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Altera a Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, para ajustar o prazo de desincompatibilização do servidor público ao período de campanha eleitoral estabelecido pela Lei n.º 13.165, de 29 de setembro de 2015".