Dispõe sobre a implantação de um sistema de agendamento para atendimentos via internet e telefone, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Altera a Lei nº 8.080, de 1990.
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Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5612/2013
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5612/2013
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5612/2013
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5612/2013
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2330/2021.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5612/2013
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6773/2016.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 402 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5612/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3951/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Dispõe sobre a implantação de um sistema de agendamento para atendimentos via internet e telefone, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.