PL 5000/2016

Votação

Votação da Redação Final.

Prejudicado

Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; da proposição apensada e das Emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 5.000, de 2016.

Votação

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei 9.492/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para proferir o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. DCD 21 03 18 PÁG 271 COL 01.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificações

Encaminhada à publicação. Avulso letra B publicado em 14/03/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9492/2018.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 19/04/17 PÁG 1035 COL 01, Letra B.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6018/2017 => PL 5000/2016.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 5000/2016 que "Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso inicial.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6018/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 5000/2016 que 'Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher publicado no DCD de 09/07/16, PÁG 108 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Parecer lido pela Relatora

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Perugini.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/16 PÁG 300 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5000/2016, pelo Senado Federal, que: "Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 406/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante dos autógrafos em anexo, que " Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)".