PL 5309/2016

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 531 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Severino Ninho () e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Aureo.

Adiamento de Discussão

Lido o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação pelo Dep. Antônio Jácome, que renunciou à relatoria deste PL.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Antônio Jácome (PTN-RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 104 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5309/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Regula a disponibilização de sal em estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo imediato".