Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 5335/2025 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-5335/2025 à proposição PL-7279/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5335/2025.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroParecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando ParecerRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Carvalho (SOLIDARI-DF)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Nilto Tatto.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Josué Bengtson.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 7493/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.493/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 7.279/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
Aguardando ParecerRetirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7493/2017, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 7.279/2017, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".
Aguardando ParecerRetirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/17 PAG 769 COL 01.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDistribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7279/2017, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade".
Aguardando Parecer