Tipifica crimes contra a pessoa idosa.
Altera a Lei nº 10.741, de 2003 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 7350/2017 com originais produzidos na CCJC do PRL-1; PRL-2; Termo de devolução de proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-2678/2024 à proposição PL-5530/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3196/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3196/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2067/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2067/2022.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1934/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1934/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 479/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o PL 5224/2020, seja desapensado do PL 7887/2017 e do PL 7350/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4326/2020.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2539/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-93/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-187/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9677/2018.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), para reexame em razão da apensação do PL nº 8865/2017.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7887/2017.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado no DCD de 10/06/17 PÁG 107 COL 01, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/17 PÁG 95 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7350/2017, pelos Deputados Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que: "Tipifica crimes contra a pessoa idosa".
Aguardando Designação de Relator(a)