Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 212/2023

Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

PL 212/2023 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

03/07/2024· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6227/2019
Tramitando em Conjunto

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03/07/2024· CCJC
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