Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.
Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, da ABIOVE, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho, e do IBP, por sugestão do Autor.
Aprovado.
Aprovado requerimento n. 51/2022 do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Christino Aureo, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Pedro Lupion, Arnaldo Jardim e Padre João.
Não Deliberado
Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Padre João e Arnaldo Jardim.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 51/2022 do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 52/2022 do Sr. Pedro Lupion que requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Diesel S500 na saúde pública e no meio ambiente.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 51/2022 do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10.
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 52/2022, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "requerimento de audiência pública".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 51/2022, pelos Deputados Padre João (PT/MG) e Roberto de Lucena REPUBLIC, que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10".
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Aguardando Parecer