PL 9187/2017

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1167/2022, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9.187, de 2017, ao Projeto de Lei nº 4.995, de 2016".

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Vinicius Farah (UNIÃO/RJ).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Guiga Peixoto.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP),  Helder Salomão (PT/ES), Sidney Leite (PSD/AM), Zé Neto (PT/BA) e Marcelo Ramos (PSD/AM).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, do PL 3920/2019, do PL 5220/2019, do PL 5592/2019, e do PL 2367/2020, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), em virtude da desapensação do PL 3409/2021.

Notificação de Despacho

Revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, do PL 3920/2019, do PL 5220/2019, do PL 5592/2019, do PL 2367/2020, do PL 3409/2021, e do PL 3491/2021, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 67/2021 do Sr. Zé Neto que dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para manifestação sobre as proposições PL 3409/2021 e PL 3491/2021, apensadas nesta data.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3409/2021.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, do PL 3920/2019, do PL 5220/2019, do PL 5592/2019, e do PL 2367/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 67/2021, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2367/2020.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5592/2019.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), para manifestação sobre o projeto ora apensado, PL 5220/2017.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5220/2019.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, e do PL 3920/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3920/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Augusto Coutinho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10347/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10281/2018.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8782/2018, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 547 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9187/2017, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional".