Dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo.
Esta pauta ainda não foi votada.
Apensação
Apensação da proposição PL-132/2025 à proposição PL-1418/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2815/2023.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.204/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.204/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 78/2020, e seus apensados, ao Projeto de Lei n. 9.417/2017. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1204/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 78/2020 ao Projeto de Lei n° 9417/2017, que dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo".
Tramitando em ConjuntoDevolução à CCP
Devolução à CCP, em virtude da aprovação do REQ 1102/2022.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 1.102/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.102/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, 'a', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.417/2017, e seus apensados, ao Projeto de Lei n. 718/2011. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1102/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 78/2020 ao Projeto de Lei n° 1968/2019, que altera o art. 234 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que o contrato de transporte de bagagem seja parte integrante e indivisível do contrato de transporte de passageiro".
Tramitando em ConjuntoDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-627/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-426/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4094/2019.
Tramitando em ConjuntoDevolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para manifestação sobre o apensado PL 3069/2019.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para manifestação sobre o apensado PL 3069/2019.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3069/2019.
Tramitando em ConjuntoAbertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2019)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 9694/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9457/2017, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Aguardando EncaminhamentoDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".
Tramitando em ConjuntoSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yeda Crusius, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Tramitando em ConjuntoRecebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), para revisão do parecer.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta a pedido da relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela rejeição deste, do PL 9457/2017, e do PL 9694/2018, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Yeda Crusius (PSDB-RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2018)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9694/2018.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 280 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-9457/2017 apensada.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Em razão da apensação do PL 9457/17, determino que a matéria também seja apreciada pela CDEICS.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9457/2017.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9417/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo".
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