PL 10108/2018

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eunício Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Joseíldo Ramos (PT/BA).

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.Pedido de Verificação do Deputado José Medeiros (PODE-MT).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Pastor Gil (PL/MA) e Joseildo Ramos (PT/BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Medeiros

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Francisco Jr.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Francisco Jr.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 576 COL 01 Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-10455/2018 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10455/2018.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/18 PÁG 460 COL 01.

Notificações

À CMADS o Memo nº 66/2018 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Distribuição

Revejo o despacho inicial para determinar o encaminhamento da proposição à apreciação pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7818/2014.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-7818/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10108/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 504/2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas".