Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/18, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 2 CMADS.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2025 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 adotadas pela CINDRE, do Substitutivo adotado pela CME, com substitutivo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 adotadas pela CINDRE, do Substitutivo adotado pela CME, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/2018, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CINDRA, do Substitutivo da CME, com Substitutivo.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2021, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2021)
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
Retirada de Pauta
Retirada de Pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cleber Verde.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 493, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, pela ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1912/2019, pelo Deputado Paes Landim (PTB/PI), que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10.454, de 2018".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Castro, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (MDB-PI).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2018).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI)
Recebimento
Recebimento pela CINDRA.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 33 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10454/2018, pelo Senado Federal, que: "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 859/2018, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2017, de autoria do Senador Elmano Férrer, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba".
Pronta para Pauta