Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento no exame oftalmológico para o diagnóstico precoce de retinoblastoma e glaucoma congênito nas maternidades, unidades de saúde e todos os estabelecimentos hospitalares de pediatria que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 7035/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 7035/2025
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4304/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-4304/2024 à proposição PL-10988/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4304/2024.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 486/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-486/2024.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4542/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3212/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1583/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1719/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-476/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-266/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-141/2022.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4237/2015
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 314.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4237/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10988/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento no exame oftalmológico para o diagnóstico precoce de retinoblastoma e glaucoma congênito nas maternidades, unidades de saúde e todos os estabelecimentos hospitalares de pediatria que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Tramitando em Conjunto