PL 11133/2018

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 73/2021 da Sra. Joenia Wapichana e Do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 73/2021, pelos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR) e Coronel Chrisóstomo PSL, que "Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018. ".

Notificações

Audiência pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Dimas Maintinguer, Diretor de Operações da UHE Santo Antônio - Usina Hidrelétrica Santo Antônio; Luiz Fernando Novoa Garzon, Professor da UNIR - Universidade Federal de Rondônia; Iremar Antonio Ferreira, Diretor Presidente do Instituto Madeira Vivo - IMV; Tito Menezes, Assessor Jurídico Indígena Geral da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Francisco Kelvim, Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAP; Rodrigo Fornari, Diretor de Programa do Ministério de Minas e Energia; Nolita Almeida Cortizo, Diretora de Ações Socioambientais de Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Julia Sagaz, Coordenadora do GT de Licenciamento Ambiental da FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico, Diretora Socioambiental da ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Flávio Neiva, Vice-Presidente do FASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Eletrico; Regis Fontana Pinto, Coordenador Geral da CGTEF do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Silvia Bezerra de Goes, Coordenadora do COHID do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Edmilson Matos Candido, Vice-Presidente da FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; e Tarcizio Celso de Castro, Diretor Executivo da ABRAGE - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2021 da Sra. Joenia Wapichana que requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar oslimites do Parna Mapinguari.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar oslimites do Parna Mapinguari".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 157, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 128 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11133/2018, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para os fins que especifica".