Altera e acrescenta dispositivos à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Designação de Relator(a)Notificações
Ao ARQUIVO o Memorando nº 001/2023 - COPER, solicitando o desarquivamento deste.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 2.202/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro insubsistente o despacho que deferiu o Requerimento n. 2.202/2019 para retirar de tramitação o Projeto de Lei n. 299/2019. Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 299/2019 já havia recebido parecer favorável de comissão, determino a submissão do Requerimento n. 2.202/2019 ao Plenário, na forma do § 1º do art. 104do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
Devolução à CCP
Aguardando Designação de Relator(a)Notificações
Memo nº 145/19 à CMADS solicitando a devolução deste.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 299/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2202/2019, nos termos do artigo 104, caput, e 114, VII, do RICD.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 767, Letra A.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoAprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Notificações
Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Vermelho.
Notificações
Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Frei Anastácio Ribeiro.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2202/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Requer o arquivamento das proposições que menciona".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Vermelho (PSD-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 325.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CAPADR.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 299/2019, pelo Deputado Rubens Otoni, que: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998".
Aguardando Designação de Relator(a)