Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 150/2019 sem originais produzidos na CCJC.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2023)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1810/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2022.
Notificações
Informativo CONOF.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 150/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973".
Aguardando Designação de Relator(a)