Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", visando incluir nos objetivos da Política Nacional de Atendimento ao Idoso, a divulgação ostensiva e permanente de campanhas de mobilização da sociedade, e a abertura de delegacias especializadas do idoso.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2779/2026 à proposição PL 4119/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-2681/2024 à proposição PL-4119/2023.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2309/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2309/2022.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6211/2016
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1093/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3923/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6106/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4078/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2061/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6211/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1101/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (PRB-PE), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", visando incluir nos objetivos da Política Nacional de Atendimento ao Idoso, a divulgação ostensiva e permanente de campanhas de mobilização da sociedade, e a abertura de delegacias especializadas do idoso.".
Tramitando em Conjunto