Susta os efeitos da Resolução nº 64, de 2018, da Agência Nacional de Águas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/19 PÁG 232.
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 391/2019, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), que "Susta os efeitos da Resolução nº 64, de 2018, da Agência Nacional de Águas".
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