AMPLIA O PRAZO PARA PERDA DE DESCONTOS ADICIONAIS (BÔNUS) PARA SEGURADOS QUE TENHAM MAIS DE 1 ANO DE PERMANÊNCIA NO SEGURO.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Aguardando Parecer