Regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde.
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1337/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1337/2022, pelos Deputados Rosana Valle (PL/SP) e Marreca Filho PATRIOTA, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3829/2019 que trata da “regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde”".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3104/2020.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-929/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-929/2019.Em razão dessa apensação determino que a matéria seja distribuída à CSSF, que deverá se manifestar antes da CTASP e à CFT para análise da sua adequação financeira e orçamentária. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3829/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde".
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