"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício a pedido do Relator.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a pedido do relator.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão de encerramento da reunião.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/19 PÁG 222.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Relatório de Conferência de Assinaturas
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito n. 522/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "'Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A.'".
Aguardando Parecer