PL 5559/2019

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Abilio Brunini.

Votação

Discussão da matéria pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Chiquinho Brazão, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Gil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 116.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5559/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Concede às entidades sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento".

Recebimento

Recebido o Oficio nº 275/19, da Comissão de Legislação Participativa, que informa, que nos termos do artigo 254, § 1°, do Regimento Interno, a aprovação, da Sugestão nº 1/2019, da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ESO-A, que "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos", nos termos do parecer do relator.