Susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.
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ArquivadaRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PDL 20/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2915/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Retirado pelo(a) Autor(a)Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
Pronta para PautaApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2915/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2020, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico”".
Retirado pelo(a) Autor(a)Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Joseildo Ramos, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)
Pronta para PautaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 574.
Retirado pelo(a) Autor(a)Recebimento
Recebimento pela CDU.
Pronta para PautaDistribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 20/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico".
Retirado pelo(a) Autor(a)